Novidade boa para o trabalhador: a decisão do TST (Tema 125) mudou as regras sobre estabilidade no emprego para trabalhadores com doença ocupacional.
Anteriormente, a estabilidade era concedida apenas se o trabalhador se afastasse por mais de 15 dias e recebesse o auxílio-doença acidentário.
A nova decisão do TST garante a estabilidade mesmo que o trabalhador não tenha se afastado por mais de 15 dias, desde que se comprove o nexo causal entre a doença ou acidente e o trabalho.
Este conteúdo é informativo. Para orientação jurídica, consulte um especialista.
Novidade boa para o trabalhador: a decisão do TST (Tema 125) mudou as regras sobre estabilidade no emprego para trabalhadores com doença ocupacional. Anteriormente, a estabilidade era concedida apenas se o trabalhador se afastasse por mais de 15 dias e recebesse o auxílio-doença acidentário. A nova decisão do TST garante a estabilidade mesmo que o trabalhador não tenha se afastado por mais de 15 dias, desde que se comprove o nexo causal entre a doença ou acidente e o trabalho. Este conteúdo é informativo. Para orientação jurídica, consulte um especialista. DireitoDoTrabalhador AcidenteDeTrabalho INSS Indenização Justiça CLT Advocacia SeusDireitos Trabalhador STF DireitoPrevidenciário